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Objetivo Apresentar os aspectos estratégicos, societário e tributário do planejamento sucessório e a proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir. Destacando os seus pontos positivos, como também, a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.
Público-Alvo O curso se destina a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que intencionam implementar planejamento sucessório sobre seus bens.
Programa Parte I 1. O que é planejamento sucessório?
1.1. O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.
1.2. A importância de planejar a sucessão e evitar o inventário.
1.3. Os cuidados com o planejamento sucessório:
1.3.1. As peculiaridades de cada família;
1.3.2. A escolha dos sócios;
1.3.3. Segregação de objetivos: Família x Empresa;
1.3.4. Buscar o controle dos acontecimentos.
1.4. As ferramentas do planejamento sucessório:
1.4.1. Check-list;
1.4.2. Matriz de Projetos - 5W e 2H;
1.4.3. SWOT;
1.4.4. Testamento;
1.4.5. Acordo de Acionista ou Quotista;
1.4.6. Treinamento de herdeiros em sucessores.
1.5. Organograma.
1.6. Cases. 2. Profissionalização: 2.1. A Governança Corporativa e os seus objetivos.
2.2. Conselho de Administração:
2.2.1. Estrutura;
2.2.2. Funções.
2.3. Conselho de Família ou Family Office.
2.4. Conselho Consultivo. Parte II 3. As empresas de controle e gestão patrimonial.
3.1. Introdução sobre o assunto:
3.2. Tipos de Empresas:
3.2.1. Holding não instituição financeira;
3.2.2. Participações societárias;
3.2.3. Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios.
3.3. Transferência dos bens:
3.3.1. Integralização dos bens no capital social;
3.3.2. Conferência de bens.
3.4. Espécies:
3.4.1. Pura.
3.4.2. Mista.
3.5. Tipo Societário:
3.5.1. Sociedade Limitada;
3.5.2. Sociedade Anônima.
3.6. Responsabilidade dos sócios e dos administradores:
3.6.1. Responsabilidade Trabalhista;
3.6.2. Responsabilidade Civil;
3.6.3. Responsabilidade Consumerista;
3.6.4. Responsabilidade Tributária.
3.7. Regime Tributário:
3.7.1. Simples Nacional;
3.7.2. Lucro Presumido;
3.7.3. Lucro Real.
3.8. As implicações dos impostos para a isenção:
3.8.1. ITBI;
3.8.2. ITCMD.
3.9. Elaboração do Contrato Social:
3.9.1. Principais Cláusulas de blindagem:
a) Objeto social;
b) Capital social;
c) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhoralidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
d) distribuição de lucros;
e) Administração da sociedade;
f) Affectio Societatis;
3.10. Vantagens:
3.10.1. Vantagens Sucessórias;
3.10.2. Vantagens Tributárias.
3.11. Desvantagens.
3.12. Extinção da empresa.
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